Mulher pode ter Direito a Afastamento de Trabalho Insalubre na Gestação e Amamentação

Proposta altera CLT e garante pagamento integral do salário

Escrito por: Karla Alessandra, da Rádio Câmara, de Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que garante à trabalhadora grávida ou que está amamentando o afastamento de qualquer atividade ou local insalubre.

A proposta altera a CLT, e garante que a trabalhadora continuará recebendo seu salário integralmente durante o afastamento, inclusive com o adicional de insalubridade. A trabalhadora será afastada da atividade insalubre durante todo o período da gestação e mais seis meses para a amamentação.

O autor da proposta, deputado Sandes Junior, do PP de Goiás, alega que o trabalho insalubre de grávidas ou mães que amamentam é prejudicial para o desenvolvimento do bebê. O deputado lembrou que a CLT é de 1943, quando as mulheres ocupavam pouquíssimos postos de trabalho.

“Hoje trabalha em todos os locais divide a responsabilidade de qualquer serviço com o homem e consequentemente ela vai trabalhar em muitos locais insalubres tanto para homens quanto para mulheres. Já quem trabalha em local insalubre sempre tem uma gratificação a mais no salário. Mas no caso dela estando grávida ou amamentando ela deixa de trabalhar no local insalubre sem prejuízo no seu salário.”

A obstetra Raquel dos Reis é favorável à proposta. Ela destacou que as grávidas têm mais facilidade para contrair infecções e por isso precisam ser afastadas de locais insalubres. Já durante o período de amamentação, as mulheres podem funcionar como trasmissoras de doenças porque têm um contato direto com os bebês que ainda não têm um sistema imunológico fortalecido.

“A grávida em si ela já é uma pessoa que em tese não deveria trabalhar na mesma carga horária, não deveria ter todas as fontes de estresse que infelizmente a gente tem hoje. Mas a realidade atual é que a gente precisa trabalhar. Então, pelo menos que a gente tente minimizar as possibilidade que essa gestante seja contaminada por uma doença que pode levar a uma consequência na sua saúde e principalmente no bebê que ela está gerando.”

A proposta que altera a CLT para garantir o afastamento da trabalhadora durante o período de gestação e de amamentação de tarefas insalubres segue agora para o Senado. 

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