Cai Ritmo de Redução da Pobreza e da Desigualdade na América Latina

Por Fabio Murakawa | De São Paulo

Após uma década de melhora, os avanços nos indicadores econômicos e sociais da América Latina começaram a travar. A região, diz a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), está em uma “encruzilhada”.

As afirmações constam do relatório “Pactos para a igualdade: rumo a um futuro sustentável”, documento lançado ontem na abertura do 35º Período de Sessões da Entidade, um evento bianual que acontece até sexta-feira, em Lima.

“Nos últimos 12 anos, a região conseguiu reduzir a taxa de pobreza de forma significativa. Reduziu a desigualdade, apesar de não no mesmo ritmo, e aumentou os gastos sociais”, disse ao Valor Antonio Prado, secretário-geral adjunto da entidade. “Mas os indicadores mostram que a redução da pobreza nos últimos três anos ocorreu em um ritmo bem menor.”

Segundo o relatório da Cepal, a encruzilhada em que se encontra a região combina um cenário externo desfavorável e “problemas endógenos”. O boom das commodities – a forte demanda chinesa que fez disparar os preços das matérias-primas – parece ter ficado para trás. O momento agora é de estagnação da demanda e perda de dinamismo do comércio internacional, afirma a entidade, ligada às Nações Unidas.

Dentre os problemas internos dos países da região, a Cepal cita “as altas taxas de informalidade no mercado de trabalho, os baixos níveis de investimento com pouca incorporação de progresso técnico, o déficit de serviços públicos e a pressão sobre o meio ambiente”.

Segundo Prado, a região passou pelo período de bonança sem eliminar o que ele chama de “brechas estruturais”, como a baixa diversificação da estrutura econômica e a baixa transmissão de renda dos setores de alta produtividade para os de produtividade mais baixa.

O aumento da renda e o crescimento com base no consumo também tiveram efeitos colaterais indesejados. Segundo Prado, a forte entrada de dólares e a consequente valorização do câmbio estimulou as importações, em detrimento da indústria local, gerando déficits na contas externas dos países.

“A região aprofundou, nos últimos anos, a primarização da economia. Essa é uma característica que permanece”, diz ele. “E, apesar dos avanços, não se alterou a estrutura. A redução da desigualdade é bem menor que a da pobreza.”

Prado cita como exemplo da concentração de riqueza e da desigualdade na região o caso das grandes empresas de alta produtividade latino-americana. Segundo ele, elas concentram dois terços do PIB (Produto Interno Bruto) da América Latina, mas geram apenas 20% dos empregos. “Ou seja, 80% dos postos de trabalho são de baixa e média produtividades.”

Ainda segundo Prado, mesmo após uma década extremamente favorável à economia regional, cerca de metade dos trabalhadores latino-americanos continuam no mercado informal.

Ele diz ainda que os ganhos sociais obtidos nos últimos anos – e que se refletem sobretudo nos indicadores de pobreza – dificilmente serão revertidos. “A região passou com sucesso pela maior crise do capitalismo desde a década de 1930”, afirma. “Mas a probabilidade de a região avançar no mesmo ritmo a partir de agora também é baixa. Por isso falamos em encruzilhada.”

Segundo a Cepal, para progredir nesse campo a partir de agora será preciso fazer mudanças mais profundas, com reformas de longo prazo. Essas transformações, diz Prado, agora não dependem mais apenas da vontade ou das ações do Executivo. Mas, por atingirem diversos interesses, precisam ser pactuadas entre governos, parlamentos, empresas e sociedade.

No documento, a entidade propõe pactos em diversas áreas, como social, trabalhista, ambiental e investimentos. Prado prevê, no entanto, que a maior parte dos países deve começar nos próximos anos a avançar na área fiscal. Segundo ele, a região tem uma carga tributária média muito pequena, entre 18% e 19% de seu PIB, contra um índice médio acima de 30% dos países da OCDE. “É um número muito baixo para fazer políticas de proteção social mais abrangentes.” A carga fiscal do Brasil, em torno de 35% do PIB, é uma das maiores da região.

Segundo ele, o esforço do governo de Michelle Bachelet, no Chile, vai na direção do pacto proposto pela Cepal. Bachelet está tentando angariar apoio político para elevar impostos a fim de financiar uma reforma educacional. Prado cita também a política de salário mínimo brasileira e a destinação dos royalties do pré-sal para saúde e educação como exemplos de “pactos” que já ocorreram na região similares aos que propõe a Cepal.